Câmara de Caraguatatuba recebe selo TCESP Prata

A Câmara Municipal de Caraguatatuba alcançou, pela primeira vez, o Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O Legislativo foi certificado na Categoria Prata.

O Selo TCESP Ouvidoria Cidadã avalia as ouvidorias públicas segundo critérios que visam ampliar a transparência e incentivar a participação cidadã. A certificação é distribuída em categorias que refletem o grau de aderência às boas práticas estabelecidas pelo Tribunal. A obtenção da Categoria Prata indica que a ouvidoria da Câmara cumpriu requisitos relevantes de acesso à informação, tratamento de demandas e prestação de contas.

Com a certificação, a Câmara passa a contar com um selo que pode reforçar a credibilidade de seus canais de comunicação com a população. O reconhecimento também posiciona a instituição ao lado de outros órgãos estaduais que já receberam o mesmo selo, criando referência para aprimoramento contínuo das práticas de ouvidoria. Eventuais auditorias futuras poderão usar o selo como parâmetro de avaliação.

A conquista do selo reflete a adoção de procedimentos que favorecem a abertura institucional, sem indicar mudanças estruturais em outras áreas da administração municipal. O acompanhamento da efetividade das boas práticas reconhecidas permanecerá sob observação dos órgãos de controle.

Redação Tv Com Litoral
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