Caraguatatuba prorroga inscrições para conselho de saneamento
A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o prazo de inscrições para a escolha dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB), referente ao biênio 2026/2027. A prorrogação abrange dois segmentos específicos: prestadores de serviços de coleta e manejo de resíduos sólidos (pessoas jurídicas) e usuários do serviço de saneamento básico (pessoas físicas). Os candidatos interessados têm até o dia 24 de agosto de 2026 para encaminhar a documentação necessária pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br, das 8h às 17h. A decisão de estender o prazo ocorreu devido à ausência do número mínimo de inscrições válidas para viabilizar o processo concorrencial nessas duas categorias. Por outro lado, o segmento referente aos representantes de associações ou entidades ligadas ao setor já registrou candidatura válida, descartando a necessidade de novo período de adesão. A composição do colegiado busca reunir diferentes segmentos da sociedade para acompanhar as diretrizes de saneamento no município, que enfrenta desafios de infraestrutura e drenagem na periferia. Para efetuar a inscrição, os postulantes devem apresentar os comprovantes e documentos exigidos pelo Edital de Chamamento Público e Eleição nº 001/2026, cujas regras e requisitos originais permanecem inalterados. O órgão possui atribuições deliberativas e fiscalizatórias sobre o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI), além de atuar na avaliação da política municipal da área. Todas as etapas do certame estão sob a condução de uma Comissão Eleitoral formada por servidores municipais. Com a alteração nas datas de recebimento das propostas, o calendário geral do processo seletivo passou por readequações operacionais. De acordo com o cronograma oficial atualizado, a divulgação do resultado final da eleição está agendada para o dia 21 de setembro de 2026, definindo os representantes que acompanharão a execução dos serviços públicos e do orçamento voltado ao setor.
Redação Tv Com Litoral
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