TV COM Vale e Litoral
← Voltar Litoral Norte

Caraguatatuba reforça regras de observação de baleias

08/11/2026 às 13:35

Em 5 de novembro, Dia Mundial contra a Caça às Baleias, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba orientou embarcações e a população sobre as normas para observar baleias sem risco ao animal. A orientação segue a Portaria Conjunta IBAMA/ICMBio nº 4/2026, alterada pela Portaria Conjunta nº 6/2026, que estabelece distâncias mínimas e condutas durante a observação.

A legislação define que embarcações com motor devem manter, ao menos, 100 metros de distância das grandes baleias, como as jubartes, e 160 metros das baleias-francas. Para motos aquáticas e veículos de propulsão a hidrojato, o afastamento exigido é de 300 metros de qualquer cetáceo. Caiaques, pranchas e embarcações a remo ou pedal também devem observar a distância mínima de 100 metros, regra que se estende a atividades de natação e mergulho.

Durante a observação, a velocidade máxima permitida é de cinco nós, sendo proibidas perseguições, cercos, mudanças bruscas de direção ou velocidade, bem como manobras que interfiram no deslocamento dos animais. O tempo de acompanhamento não pode ultrapassar 60 minutos por embarcação, reduzido a 30 minutos quando houver fêmeas com filhotes.

Quando duas embarcações estiverem próximas de um cetáceo, uma terceira deve manter distância mínima de 300 metros até que as primeiras se afastem.

Em caso de encontro com cetáceos debilitados, encalhados ou presos em redes, a orientação é manter distância, não tentar tocar ou resgatar o animal e comunicar equipes especializadas. O Instituto Argonauta, por meio do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos, e a Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte realizam fiscalização e monitoramento para garantir a proteção da fauna marinha em Caraguatatuba.

Redação Tv Com Litoral
Imagens: Divulgação