Defesa Civil identifica risco de deslizamento em Caraguatatuba

Na última sexta‑feira (11), representantes da Defesa Civil de Caraguatatuba, do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), do Corpo de Bombeiros e da Concessionária Tamoios realizaram vistoria em um morro com sinais de erosão localizado na Avenida Presidente Campos Sales, antes do supermercado Shibata, na pista de chegada ao município. A inspeção foi solicitada pelo promotor de meio ambiente do Ministério Público de São Paulo, Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA). De acordo com o capitão Oduvaldo Romano, coordenador da Defesa Civil, a equipe constatou um cenário de risco iminente de desastre, devido à instabilidade dos blocos rochosos e à ausência de barreiras contra escorregamentos de terra. O capitão ressaltou que, conforme a Resolução CONAMA nº 369/2006 (art. 4º, § 3º, inciso I) e a Lei Federal nº 15.190/2025 (Marco do Licenciamento Ambiental), obras emergenciais de defesa civil podem ser executadas sem prévia autorização ou licenciamento dos órgãos ambientais competentes. Participaram da vistoria o especialista em planejamento ambiental Eduardo de Andrade, o técnico de apoio Edney Xavier de Souza e o geólogo Guilherme Fernandes, todos do IPA, que vieram de São Paulo para apoiar a decisão da Defesa Civil. O proprietário do terreno informou que já possui Licença Prévia e Licença de Instalação, aguardando apenas a Licença Operacional para iniciar a retirada de terra e a construção de taludes de contenção. Também estiveram presentes a capitã do Corpo de Bombeiros Érica Ramalho de Macedo, o cabo Manoel Pereira Leite e a engenheira Débora Rodrigues Oliveira, coordenadora de Obras e Conservas da Concessionária Tamoios. Com a conclusão da vistoria, a Defesa Civil indicou a necessidade de intervenções imediatas para evitar deslizamento, enquanto o proprietário segue o trâmite para obtenção da licença final. As autoridades locais deverão acompanhar a execução das obras emergenciais e garantir a segurança dos moradores da região.

Redação Tv Com Litoral
Imagens: Divulgação