Fiscalização conjunta do Procon-SP e São Sebastião verifica comércio

O PROCON Municipal de São Sebastião e o PROCON-SP realizaram nesta terça-feira (1º de setembro) uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais do município. A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de orientar os comerciantes sobre suas obrigações legais. Durante a fiscalização, as equipes estiveram em diversos pontos da cidade, realizando verificações in loco e oferecendo orientações para garantir que as relações de consumo estejam alinhadas à legislação vigente. Segundo os órgãos, ações como esta fazem parte de um trabalho contínuo de fiscalização, orientação e defesa dos direitos dos consumidores. A atuação conjunta com o PROCON-SP busca ampliar a fiscalização no município e contribuir para relações de consumo mais transparentes e seguras. A iniciativa reforça a presença dos órgãos de defesa do consumidor em São Sebastião, que atuam para garantir que comerciantes e consumidores cumpram seus direitos e deveres previstos na legislação. A fiscalização ocorreu em um momento de atenção redobrada aos direitos dos consumidores, especialmente em um município com relevante fluxo turístico como São Sebastião. A operação também serviu para reforçar a importância da transparência nas relações comerciais, evitando práticas abusivas e garantindo que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas sobre os produtos e serviços oferecidos. Os órgãos não informaram quantos estabelecimentos foram fiscalizados ou se houve autuações durante a ação. A continuidade das fiscalizações está prevista como parte das atividades regulares dos órgãos de defesa do consumidor.

Redação Tv Com Litoral
Imagens: Ricardo Severino via WhatsApp