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ICC participa de debate sobre direitos da natureza na COP31

17/11/2026 às 11:06

O Instituto Conservação Costeira (ICC), organização da sociedade civil sediada em São Sebastião, representou o município e o Litoral Norte paulista nesta terça-feira (17) em um debate internacional sobre direitos da natureza na COP31, realizada em Antalya, na Turquia.

A participação foi custeada integralmente com recursos próprios, sem qualquer aporte público, e foi conduzida pela cofundadora e diretora executiva do instituto, a advogada ambiental Fernanda Carbonelli.

O painel, intitulado Advancing the Rights of Nature: From Frameworks to Global Action – Bridging Policy and Practice, foi organizado pelo World Future Council e pelo Centre for Human Rights and Climate Change Research. Do debate participaram especialistas e organizações de países como Nigéria e Alemanha, discutindo o reconhecimento jurídico de rios, florestas e outros ecossistemas como sujeitos de direitos e as implicações dessa abordagem nas decisões de uso e ocupação do território.

Para São Sebastião, a pauta tem relevância direta. A cidade ainda enfrenta desafios de expansão urbana, pressão imobiliária e ocupação de áreas de risco, agravados pelas chuvas de fevereiro de 2023, que provocaram centenas de deslizamentos e 64 mortes.

O ICC, que mantém há mais de 13 anos a Área de Proteção Ambiental (APA) Baleia-Sahy, tem atuado na fiscalização, monitoramento territorial, educação ambiental e climática, além de participar dos conselhos ambientais municipais.

Após a tragédia de 2023, o instituto liderou a resposta emergencial, criando o projeto Restaura Litoral Norte, que recuperou cerca de 203 hectares de Mata Atlântica afetados pelos deslizamentos, utilizando drones, geotecnologias e mais de 134 milhões de sementes nativas.

O projeto foi executado sem custo ao erário e recebeu reconhecimento da Fundação Florestal. Também, em parceria com o Cemaden Educação, o ICC desenvolveu o programa Escolas Seguras, envolvendo mais de 5 mil estudantes da rede pública na prevenção de riscos e preparação para eventos extremos.

A presença do ICC na COP31 reforça a experiência da organização em conservação e resposta a desastres, colocando São Sebastião em destaque nas discussões globais sobre direitos da natureza.

Redação Tv Com Litoral
Imagens: Divulgação