Litoral Norte registra 10 denúncias de propaganda irregular

Em 2026, o sistema da Justiça Eleitoral registrou dez denúncias de propaganda eleitoral irregular no Litoral Norte, abrangendo as cidades de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba. As ocorrências foram identificadas por moradores que enviaram relatos ao Tribunal Superior Eleitoral. Dos dez casos, cinco foram apontados em São Sebastião, representando a metade das denúncias da região. Dois foram registrados em Caraguatatuba, dois em Ilhabela e um em Ubatuba. A maior parte das representações (seis) refere‑se a campanhas para o cargo de Deputado Federal, seguidas por duas para Deputado Estadual, uma para Senador e uma direcionada a partidos ou coligações. Quanto ao tipo de infração, cinco denúncias envolveram propaganda em vias públicas – banners, faixas ou placas fixados em locais proibidos como canteiros centrais, ilhas de trânsito e mobiliário urbano. Quatro relatos concentraram‑se em propaganda digital, com postagens sem identificação clara, impulsionamentos não declarados ou uso de perfis suspeitos. O último caso tratou da veiculação ou afixação de material em bens públicos e estruturas de uso comum. Em relação ao andamento das apurações, sessenta por cento dos registros já foram analisados e baixados do sistema após fiscalização e regularização. Três denúncias permanecem em fase de análise nos cartórios eleitorais locais, enquanto uma ocorrência foi peticionada no Processo Judicial Eletrônico. O órgão orienta que qualquer cidadão pode denunciar novas irregularidades por meio do aplicativo gratuito Pardal, disponível para Android e iOS, ou pelo portal Pardal Web, anexando evidências como fotos, vídeos, áudios e geolocalização. A continuidade do monitoramento depende da colaboração da população, que pode acionar a Ouvidoria do TRE de São Paulo pelos telefones 148 ou (11) 3130‑2100, ou, em casos mais graves, recorrer à Promotoria Eleitoral do Ministério Público municipal.

Redação Tv Com Litoral
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