Nossa Senhora Aparecida no centro de uma guerra de desinformação eleitoral
Nossa Senhora Aparecida no centro de uma guerra de desinformação eleitoral
Nossa Senhora Aparecida no centro de uma guerra de desinformação eleitoral
Por Ricardo Severino
Uma informação falsa sobre Nossa Senhora Aparecida acabou transformando um dos maiores símbolos religiosos do Brasil em instrumento de disputa política na reta final das eleições de 2026.
A informação que viralizou afirmava que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro teria a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil ou apoiaria uma iniciativa com esse objetivo.
O problema é que não existe projeto atual de Flávio Bolsonaro com essa finalidade.
A origem da história está em uma proposta apresentada em 2007 pelo então deputado federal Victorio Galli, que pretendia alterar a legislação relacionada ao título de Nossa Senhora Aparecida. O projeto, entretanto, foi arquivado em 2008 — quase duas décadas antes da atual eleição. Não há, nas informações levantadas, ligação documental entre aquele projeto e uma iniciativa atual de Flávio Bolsonaro. (Folha de S.Paulo)
A informação chegou à GloboNews
A controvérsia ganhou enorme repercussão depois de comentários feitos pela jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, durante o programa Em Pauta. Na ocasião, foi mencionada a existência de uma movimentação envolvendo setores evangélicos e a possibilidade de reação católica em torno da condição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
A informação acabou sendo interpretada e disseminada nas redes como se houvesse uma iniciativa atual ligada a Flávio Bolsonaro.
Posteriormente, a própria GloboNews corrigiu a informação e pediu desculpas, esclarecendo que o projeto citado era antigo e havia sido arquivado em 2008. (UOL Notícias)
Mas, a essa altura, a informação já havia ultrapassado os limites da televisão e se espalhado pelas redes sociais, sendo utilizada por diferentes grupos políticos na campanha eleitoral. (Folha de S.Paulo)
Da televisão para a Justiça Eleitoral
Diante da repercussão, a campanha de Flávio Bolsonaro levou o caso à Justiça Eleitoral.
Em 25 de setembro, o ministro André Mendonça, atuando no Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de publicações que apresentassem como verdadeira a afirmação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Na decisão, a informação foi classificada como “notoriamente inverídica”. (Folha de S.Paulo)
A disputa, entretanto, não terminou ali.
Dias depois, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça em relação a uma publicação do humorista Antonio Tabet. Dino argumentou que não havia, naquele conteúdo específico, grau suficiente de certeza sobre a ilicitude que justificasse a retirada da publicação e destacou a proteção constitucional à liberdade de expressão. (Agência Brasil)
A decisão provocou reação da campanha de Flávio Bolsonaro, que recorreu ao ministro Luiz Fux.
Fux restabelece a determinação do TSE
Na noite de 28 de setembro, Luiz Fux suspendeu a decisão de Flávio Dino e restabeleceu os efeitos da ordem anteriormente determinada pela Justiça Eleitoral contra publicações que vinculassem Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Com isso, voltou a valer a determinação para que as plataformas removam os conteúdos abrangidos pela decisão do TSE. Fux também encaminhou a controvérsia para apreciação do plenário do Supremo. (CNN Brasil)
Ou seja: a própria Justiça brasileira passou a protagonizar uma disputa jurídica sobre os limites entre liberdade de expressão, propaganda eleitoral e disseminação de informação falsa.
E onde entra Jair Bolsonaro?
Há ainda um registro histórico que ajuda a dimensionar a importância do tema para a família Bolsonaro.
Em 21 de maio de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro participou, no Palácio do Planalto, de um ato de Consagração do Brasil ao Imaculado Coração de Maria. A cerimônia foi idealizada pelo deputado Eros Biondini e contou com a participação de grupos ligados à Frente Parlamentar Católica. (Correio Braziliense)
O episódio demonstra que Jair Bolsonaro participou publicamente de atos de caráter católico e de consagração religiosa durante seu governo.
Em 24 de outubro de 2022, também foi registrado um momento de oração e consagração do Brasil a Nossa Senhora Aparecida na Capela do Palácio da Alvorada, imagem que voltou a circular agora, justamente em meio à controvérsia eleitoral.
O que permanece comprovado?
Até aqui, os fatos documentados são claros:
• O projeto citado na origem da polêmica é de 2007 e foi arquivado em 2008.
• Não foi identificado projeto atual de Flávio Bolsonaro para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil.
• A GloboNews corrigiu a informação e pediu desculpas após a repercussão.
• A Justiça Eleitoral determinou a remoção de conteúdos que apresentavam a alegação como verdadeira.
• Flávio Dino posteriormente suspendeu essa determinação em relação às publicações analisadas por ele.
• Luiz Fux, depois, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem do TSE, levando a discussão ao plenário do Supremo. (UOL Notícias)
O episódio deixa uma pergunta que ultrapassa a disputa entre candidatos: até onde pode ir uma informação eleitoral antes de se transformar em desinformação capaz de interferir na percepção do eleitor?
E existe uma segunda questão, igualmente relevante: qual deve ser o limite da atuação do Judiciário quando decisões diferentes de ministros de tribunais superiores passam a produzir efeitos opostos durante uma eleição?
A resposta a essas perguntas não deveria depender de religião, partido ou candidato.
Nossa Senhora Aparecida não pertence a uma candidatura, a um partido ou a um grupo político. É um dos principais símbolos da fé católica brasileira.
E justamente por isso, transformar a devoção de milhões de brasileiros em arma de campanha é uma questão que merece ser examinada com fatos — e não com boatos.
Porque, em uma eleição, uma mentira pode ser corrigida no dia seguinte. O problema é que o estrago provocado por ela pode permanecer muito depois da retratação.
Redação Tv Com Litoral
Imagens: Ricardo Severino via WhatsApp