OAB SP lança manifesto sobre crise no STF

Leonardo Sica, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB SP), lançou na terça‑feira, 8 de setembro, o manifesto “Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário” em reação à crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF). O documento pede apuração transparente dos episódios recentes no STF e reforça a necessidade de reforma do Judiciário para manter a confiança da população no sistema de justiça. O manifesto conta com o apoio de mais de trinta entidades, entre elas as Seções do Rio de Janeiro e do Paraná da OAB, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação dos Advogados (AASP), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), a Comissão Arns e a Transparência Brasil. No texto, Sica afirma que “defender a Justiça não pode significar defender tudo o que existe hoje no sistema de Justiça” e destaca que “Nossa República enfrenta um teste inédito de integridade” e que a confiança da população na Justiça é alicerce da democracia. Entre as medidas defendidas estão a criação de um Código de Conduta para magistrados, a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição, a instituição de mandato para ministros do STF, a redução da competência criminal dos Tribunais Superiores e a limitação de julgamentos virtuais e de decisões monocráticas. O manifesto está aberto à sociedade; quem quiser aderir pode acessar o link disponibilizado no documento. A iniciativa se insere em uma agenda mais ampla que a OAB SP tem proposto para o aperfeiçoamento do Judiciário, buscando estimular o debate público sobre transparência, equilíbrio e confiança nas instituições judiciais, com a expectativa de que a sociedade participe ativamente das discussões no plenário do STF.

Redação Tv Com Litoral
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