Operação interrompe ocupações em área de risco

Uma operação conjunta da Prefeitura de São Sebastião, Defensoria Pública e Polícia Militar interditou nesta semana construções irregulares no bairro Baleia Verde, área classificada como de risco por alto índice de alagamentos e ocupação em zona de preservação ambiental. A ação, que envolveu agentes municipais, policiais e técnicos da Defensoria, resultou na interrupção imediata de obras e na aplicação de multas por danos ao meio ambiente e ocupação ilegal de APP (Área de Preservação Permanente). Segundo relatos da operação, as construções estavam em avançado estágio, com estruturas de alvenaria e instalações elétricas, o que agravava os riscos de deslizamentos e inundações na região. A Defensoria Pública informou que notificou os ocupantes irregulares sobre a irregularidade e encaminhou os casos para análise jurídica, com possibilidade de demolição das estruturas. A Prefeitura destacou que a área já foi alvo de fiscalizações anteriores, mas a ocupação continuou avançando, o que levou à ação emergencial. Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião alertaram que o bairro Baleia Verde faz parte de uma região historicamente afetada por enchentes, especialmente após a tragédia climática de fevereiro de 2023, que deixou 64 mortos na cidade, a maioria na Vila Sahy, vizinha ao local da operação. A operação ocorre em um contexto de tensão entre moradores, poder público e órgãos de fiscalização. Em 2025, a Defensoria e o Ministério Público já haviam aberto ações civis públicas para regularização fundiária e reassentamento de famílias em áreas de risco, mas os processos enfrentam morosidade. A Prefeitura de São Sebastião, comandada pelo prefeito Reinaldinho Moreira (Republicanos), não se manifestou sobre prazos para remoção das estruturas interditadas ou reassentamento dos ocupantes. A Defensoria Pública informou que aguarda laudos técnicos para definir os próximos passos, mas já sinalizou que a demolição pode ser necessária em casos de reincidência. A fiscalização no Baleia Verde integra um plano municipal de contenção de ocupações irregulares, que inclui mapeamento de áreas de risco e parcerias com o governo estadual para obras de drenagem. No entanto, moradores relatam que as medidas são insuficientes diante da pressão imobiliária e da falta de alternativas habitacionais. A operação desta semana reforça a fiscalização em uma região que, segundo a Defensoria, já registrou mais de 200 autos de infração por ocupação ilegal desde 2023, mas com poucas ações efetivas de desocupação.

Redação Tv Com Litoral
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