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Promotor pede revogação de progressão de regime em Caraguatatuba

09/11/2026 às 18:18

O Ministério Público de Caraguatatuba apresentou, na última sexta-feira (6/11), recurso contra a concessão de progressão de regime a um réu condenado por tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal em contexto de violência doméstica e ameaça. O recurso, interposto pelo promotor Gustavo José Pedroza Silva, tem como objetivo que a justiça reavalie o benefício antes de autorizar a mudança de regime prisional.

A pena fixada para o condenado foi de 14 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão, com término previsto para setembro de 2031. Apesar de ter apresentado bom comportamento carcerário e cumprido o tempo mínimo exigido, o promotor argumenta que tais fatores isolados não comprovam o preenchimento do requisito subjetivo necessário para a progressão.

O recurso destaca a escalada da violência no relacionamento, que culminou em um ataque com faca enquanto a vítima dormia, resultando em 40 a 50 golpes em órgãos vitais.

O promotor também requer a realização de avaliação psicológica mais detalhada, incluindo o teste de Rorschach, ou, na impossibilidade disso, o indeferimento do benefício. Segundo ele, os laudos criminológicos favoráveis não são suficientes para embasar a concessão, e a análise dos exames técnicos deve considerar as circunstâncias concretas do caso.

Caso o pedido seja aceito, a decisão anterior que autorizou a progressão será reformada, mantendo o réu no regime atual até o cumprimento integral da pena. O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça, aguardando nova decisão judicial.

Redação Tv Com Litoral
Imagens: Divulgação