Taxa concede benefício a moradores de cinco cidades

A nova taxa prevê a concessão de um benefício aos moradores de cinco municípios do Litoral Norte – São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e Bertioga – e, simultaneamente, estabelece a isenção da cobrança para quem utiliza passagens rápidas.

A medida inclui, de forma explícita, os cinco municípios citados, garantindo que todos os residentes desses locais estejam cobertos pela mesma condição de isenção quando utilizarem passagens rápidas. Os municípios beneficiados são, portanto, São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e Bertioga.

A isenção refere‑se especificamente à taxa mencionada, não abrangendo outras possíveis cobranças. O texto da taxa indica que a isenção se aplica apenas ao uso de passagens rápidas pelos moradores dos municípios listados.

Com a publicação da regra, os habitantes de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e Bertioga passam a contar com a redução prevista, enquanto os usuários de passagens rápidas ficam isentos da taxa, conforme o disposto.

Redação Tv Com Litoral
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