TSE libera campanha digital de Renan Santos após decisão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou novamente a campanha digital do candidato à Presidência Renan Santos, do partido Missão, após o ministro Dias Toffoli reverter a restrição imposta dias antes. Na terça-feira, 1º, Toffoli determinou que a propaganda eleitoral pudesse ser veiculada em sítios, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens já cadastrados no sistema do TSE. Além disso, foi liberado o repasse do Fundo Eleitoral e a participação em debates de rádio, TV e podcasts. A decisão restabeleceu 16 perfis que haviam sido suspensos por falta de registro tempestivo, permitindo que o candidato retomasse a divulgação de conteúdo. As redes Meta (Instagram) e TikTok confirmaram a reativação de sete contas no Instagram, sete no TikTok, uma no Facebook e um canal no YouTube. Renan Santos acusou que a suspensão coincidiu com críticas ao caso Banco Master, alegando motivação política. O Partido Missão protocolou um mandado de segurança no TSE, alegando violação do devido processo legal e do contraditório. A petição destaca que outros candidatos, como Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado, cumpriram os prazos de registro sem sofrer restrições semelhantes. A decisão de Toffoli também impôs ao candidato o dever de informar, em até 72 horas, a data de criação e início de uso de cada perfil, sob pena de indeferimento do registro. A Procuradoria-Geral Eleitoral foi notificada para se manifestar nos autos dentro de 24 horas. Analistas apontam que a liberação pode ampliar a visibilidade de Renan Santos nas semanas que antecedem a campanha oficial, mas ressaltam que o processo judicial ainda está em curso e pode gerar novas determinações. Ainda não há definição sobre o resultado do mandado de segurança, nem sobre eventuais multas ou sanções caso sejam identificadas novas irregularidades. O TSE deverá concluir a análise nos próximos dias, o que poderá influenciar a dinâmica da disputa presidencial.
Redação Tv Com Litoral
Imagens: Ricardo Severino via WhatsApp